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Construtora Diamond e Cartório de Lajeado realizam primeira escritura pública por videoconferência

De acordo com o PROVIMENTO N. 100, DE 26 DE MAIO DE 2020 do CNJ, que dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, que cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá outras providências, realizou-se na data de hoje, 27, a primeira escritura pública por videoconferência na cidade de Lajeado.

Postado por Construtora Diamond em 30 de Julho de 2020

O 1º Tabelionato de Notas de Lajeado – Cartório Klein, liderado pelo tabelião Wilson Klein, lavrou na tarde dessa segunda-feira, 27, a primeira escritura pública do município de forma remota, por videoconferência. O tabelião substituto Wilson Klein Jr. conduziu a formalização de compra e venda de um imóvel residencial de propriedade da Diamond Construtora e Incorporadora Ltda.

O ato ocorreu na modalidade digital, onde todas as partes participaram de modo online. A videoconferência notarial realizou-se para captação do consentimento das partes sobre os termos do ato jurídico, onde o tabelião utilizou a plataforma e-Notariado, através do link www.e-notariado.org.br, com a realização da videoconferência notarial para captação da vontade das partes e coleta das assinaturas digitais.

Ambas as compradoras realizaram os atos em suas residências. Uma reside atualmente na cidade de Boston, Massachusetts, nos Estados Unidos, e a outra na cidade de Cruzeiro do Sul. Já o diretor da Diamond Construtora, Gustavo Schmidt participou do ato no escritório da empresa em Lajeado e o tabelião e demais servidores estavam na sede do Cartório.

O procedimento teve duração aproximada de 14 minutos e foi realizado em reunião simultânea com todas as partes por meio da plataforma e-Notariado, desenvolvida e administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). Um link foi enviado por e-mail para a parte envolvida ter acesso à videoconferência e à assinatura digital.

Ao iniciar a gravação, foram registradas a data e a hora, livro e folhas, bem como o número de ordem do ato, nomes dos envolvidos, objeto, valor, forma de pagamento e aceitação das partes. Ao término, ocorreu a assinatura digital.

Logo após, o documento foi impresso, sendo uma parte anexada ao livro e a outra transladada. A gravação de todo o procedimento e o arquivamento ficaram sob responsabilidade do cartório.

Segundo o diretor da Diamond Construtora, Gustavo Schmidt, o ato foi rápido e muito seguro, trazendo facilidade e economia de tempo para todos. Ambas as partes estavam animadas por fazerem parte da primeira escritura pública por videoconferência da história de Lajeado.

Já para o Corretor de Imóveis da Imobiliária Diamond, Cássio Miorando, responsável pela venda do imóvel em questão, o mesmo salienta a importância deste provimento nas transações onde o deslocamento das partes se torna inviável. “Neste caso não se conseguiria concretizar a escrituração, visto que uma das partes não poderia comparecer ao Tabelionato para firmar o ato”, afirma.

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